POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ISP SOLUCOES LTDA e CNPJ: 12.876.433/0001-94

A Política de Privacidade foi atualizada em Agosto de 2023.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, foi
elaborado a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de
privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais
dos usuários que utilizam os serviços oferecidos, nos termos do Artigo 9º da
LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

QUEM SÃO OS RESPONSAVEIS PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A plataforma inepro.com.br para qual está sendo desenvolvido esse termo,
possui dois controladores responsáveis, os quais são empresas destintas.
Controladores nesse caso são empresas a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.
De um lado a empresa ISP SOLUCOES LTDA., com e-mail:
contato@inepro.com.br, com sua sede localizada Avenida Doutor Moraes
Salles, N° 711, 11° Andar, Salas 1102 e 1103 (Edificio Arcel) Bairro: Centro
CEP: 13010-910 Cidade-Estado: Campinas, São Paulo. Empresa essa
responsável por gerir a plataforma nas questões comerciais, acompanhamento
pedagógico e gerenciamento de cookies de terceiros quando utilizado.
De outro lado temos a empresa Preparativos Forma Cursos EAD LTDA, com
CNPJ: 36.632.839/0001-90, com e-mail: atendimento@formacursosead.com.br,
com sua sede localizada na Rua Major Prado 440, centro, Itatinga-SP. empresa
essa responsável por cuidar da parte da infraestrutura tecnológica da plataforma.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo usuário à plataforma, principalmente
seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação
brasileira, principalmente à LGPD. Caso os responsáveis verifiquem que as
informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados
pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Vamos entender qual o objetivo de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é
importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser
usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de
empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por
esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em
informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou
até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, e também são abarcados nesta política.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA
PLATAFORMA?
Considerando que os serviços prestados por meio desse site, é necessário que
a pessoa interessada em realizar um curso, em primeiro lugar, realize um
cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
• Nome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim como
gerar nota fiscal quando necessário.
• Sobrenome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim
como gerar nota fiscal quando necessário;
• CPF: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim como
gerar nota fiscal quando necessário;
• E-mail: Utilizado para realizar login na área do aluno e para envio de email informativo ao curso e status de compra;
• Telefone: Utilizado para entrar em contato com aluno quando necessário
para fins pedagógicos, isto quando o e-mail não obtiver sucesso;
• Nome de Usuário de Conta: Utilizado para realizar login na área do
aluno.
Os dados coletados acima, submete a hipótese legal de execução do Contrato,
ou seja, só é possível executar os serviços contratados se o usuário realizar o
cadastro desses dados. Além da questão que esses dados são necessários para
gerar nota fiscal.
Neste cenário, aplica-se o inciso II e V do Artigo 7º da LGPD.
• Cidade: Informações necessárias para gerar nota fiscal;
• Estado: Informações necessárias para gerar nota fiscal;
• Cep: Informações necessárias para gerar nota fiscal;
• Endereço: Informações necessárias para gerar nota fiscal;
Os dados coletados acima, são necessários para gerar nota fiscal. Neste
cenário, aplica-se o inciso II do Artigo 7º da LGPD.

E OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
A plataforma não coleta ou realiza o tratamento de qualquer dado pessoal
sensível.

COMO A PLATAFORMA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A plataforma utiliza os serviços da Hetzner www.hetzner.com para armazenar e
hospedar seu site. A Hetzner trata os dados pessoais nos termos da GDPR. Por
essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais para a
Hetzner obedece ao inciso I do artigo 33 da LGPD.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA
PLATAFORMA?
A plataforma realizará o tratamento de dados pessoais no período de 3 anos.

TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES IDADE
No caso do usuário ser menor de idade, é realizado tratamento dados visando o
melhor interesse, visto que a plataforma oferece cursos livres qualificação
profissional. Porém na plataforma, em todas as páginas de vendas em momento
algum é recomendado a compra por crianças (aqueles que possuem 12 anos
idade incompletos), assim a plataforma trata dados de adolescentes (aqueles
entre doze e dezoito anos de idade.).

COMO A PLATAFORMA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do
princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a plataforma utiliza os
mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o
ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.
As informações transmitidas entre O Usuário e a plataforma passam por um
processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a
decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso
site. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser
decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo para o bom funcionamento da
plataforma. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema
seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o
sistema de segurança e recursos utilizados pela plataforma. Os browsers mais
adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e
conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).
Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem
garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers
através da própria internet, por meio de download.
Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus
respectivos fornecedores ou distribuidores. Nós não se responsabilizamos por
problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de
browser incompatível com navegação segura.
Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que
sejam
decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de
serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de
telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas,
provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à
Internet do Usuário, entre outros.

O SITE UTILIZA COOKIES?
“Cookies” são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que as
pessoas visitam na internet. Existem outras tecnologias que também servem
para obter estatísticas de uso de uma determinada aplicação e também podem
permitir a identificação de dispositivos, navegadores, perfis de usuário.
A plataforma usa uma tecnologia para seu pleno funcionamento do
gerenciamento dos consentimentos.
WP GDPR – Classificação: Necessária:
Gerado um pop-up no momento do acesso, para os novos visitantes que
recebem a informação do aviso de consentimento de uso de cookies.
Cookies de Para Bom Funcionamento – Classificação: Necessária
Esses cookies server para melhorar seu acesso ao site assim como sua
segurança e velocidade de carregamento de página, além disso eles servem
para conseguir realizar interligação em o site o Gateway de pagamentos. Sem
eles o site não consegue funcionar perfeitamente.

A PLATAFORMA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM
TERCEIROS?
Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, as empresas responsáveis
informam que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de
seus Usuários.
Como mencionado acima, a plataforma utiliza os serviços da Hetzner
www.hetzner.com para armazenar e hospedar seu site. Neste sentido, a Hertzer
poderá ter acesso a determinadas informações inseridas na plataforma.

DA QUESTÃO DE PAGAMENTO
A realização do pagamento do serviço não ocorrerá por meio da plataforma, mas
sim por meio de Gateway de Pagamento (processador e facilitador de
pagamento). Os dados bancários solicitados ficarão na posse desse Gateway de
Pagamento, de modo que a plataforma só terá a informação se o pagamento foi
efetuado com sucesso, ou não.

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer
momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail:
usuario.lgpd@gmail.com, requerer:

I. Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
II. Acesso aos Dados Pessoais os quais a Empresa trata;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
VI. Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do
Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a
Empresa realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências negativas;
IX. Revogação do consentimento;

Para os itens I e II:
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus
Dados Pessoais, basta entrar em contato via e-mail informado acima,
será providenciado em até 10 dias úteis, contado da data do requerimento do
Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da
data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique
a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a
finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Para os Itens III e IV:
Para corrigir ou anonimização dos dados pessoais, basta acessar Área do Aluno
na aba Detalhes da Conta. Apenas o CPF que o usuário não consegue alterar
nesta aba, devido a proteção contra fraudes de geração de Certificados, para
alterar esse dado ou anonimizar basta entrar em contato via e-mail informado
acima.

Para os Itens VI e VII:
Basta entrar em contato via e-mail informado acima, que realizaremos ação
necessária em até 15 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário.

Para os Itens VIII e IX:
O Usuário possui a possibilidade de não aceitar os cookies que não são
necessários para o funcionamento do site, basta clicar em “mais Informações”
no pop-up que é aberto assim que ele acessa o site pela primeira vez e habilitar
quais cookies deseja permitir.
Caso o Usuário queria alterar os consentimentos basta clicar em
“Consentimentos de Cookies” situado no rodapé da página de início do site e
alterar seus consentimentos.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do
tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na
forma e duração do referido tratamento, na identificação das empresas como
controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela plataforma e
sua finalidade, os responsáveis se compromete a informar aos Usuários, com
destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no §6º
do Artigo 8º da LGPD.

ENCARREGADO DA EMPRESA
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados
Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado
pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Plataforma, por meio do
e-mail: usuario.lgpd@gmail.com